Notícia
Decisão
STJ reconhece direito a indenização em caso de estelionato sentimental
Fonte: STJ — 2025
Advocacia Criminal · Estelionato
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
Acusado de estelionato ou fraude? A defesa analisa cada elemento.
O estelionato exige a prova de elementos específicos, como a fraude e a intenção. Nem toda inadimplência ou desentendimento é crime.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Dívida não é crime — fraude é
A linha entre um problema civil e o estelionato está na existência de fraude e de intenção. Essa distinção é central para a defesa.
- Acusação de estelionato por um negócio que deu errado.
- Confusão entre dívida civil e crime.
- Prova de intenção e fraude em discussão.
Um problema civil não deveria virar processo criminal
Analisamos os elementos do tipo penal para demonstrar a ausência de crime, quando for o caso, e conduzir a defesa.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise dos elementos
Verificamos a existência de fraude e de intenção.
02
Estratégia de defesa
Definimos a tese — atipicidade, ausência de dolo, etc.
03
Atuação processual
Atuamos no inquérito e no processo até os recursos.
Atendimento direto
Fale pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
Notícia
Representação
Vítima não deve ser intimada várias vezes até representar, diz STJ
Fonte: Consultor Jurídico — 2025
Notícia
Representação
Falta de representação da vítima leva juiz a livrar acusados de estelionato
Fonte: Consultor Jurídico — 2026
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia criminal com atuação em todas as fases — do inquérito ao júri. Defesa técnica, sigilo e acompanhamento próximo de cada caso.
- Análise do inquérito ou do processo
- Estratégia de defesa por escrito
- Atendimento direto e sigiloso
- Disponibilidade para urgências
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Não paguei uma dívida. Isso é estelionato?+
Em regra, não. A dívida é civil; o estelionato exige fraude e intenção, que precisam ser provadas.
Como se defende de estelionato?+
Demonstrando a ausência dos elementos do crime; a estratégia depende da análise do caso.
Cabe acordo?+
Em certos casos há institutos que permitem soluções; avaliamos a viabilidade.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.