Notícia
Concessão
STJ concede habeas corpus a preso que aguardava perícia há quase um ano
Fonte: Consultor Jurídico — 2025
Advocacia Criminal · Habeas Corpus
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
A liberdade de locomoção está ameaçada por uma ilegalidade? O habeas corpus protege.
O habeas corpus é o instrumento para enfrentar constrangimento ilegal à liberdade — prisão indevida, excesso de prazo e outras ilegalidades.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Um remédio constitucional contra a ilegalidade
Quando há ilegalidade ou abuso que ameace a liberdade, o habeas corpus pode ser impetrado com urgência, inclusive em instâncias superiores.
- Prisão que parece ilegal ou com excesso de prazo.
- Ameaça concreta à liberdade de locomoção.
- Necessidade de decisão urgente.
Contra a ilegalidade, a resposta precisa ser rápida
Analisamos a legalidade da medida e, havendo constrangimento ilegal, impetramos o habeas corpus com pedido de liminar.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise da legalidade
Verificamos se há constrangimento ilegal à liberdade.
02
Impetração com liminar
Impetramos o habeas corpus e pedimos a liminar quando cabível.
03
Acompanhamento nas instâncias
Levamos a discussão às instâncias superiores, se necessário.
Atendimento direto
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Dr. Oliveira Advocacia
online
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
Notícia
Prazo
Justiça solta homem preso preventivamente há mais de dois anos sem instrução
Fonte: Consultor Jurídico — 2024
Notícia
Parâmetros
Turmas do STJ alinham entendimento sobre HC por excesso de prazo
Fonte: Consultor Jurídico — 2026
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
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- Análise do inquérito ou do processo
- Estratégia de defesa por escrito
- Atendimento direto e sigiloso
- Disponibilidade para urgências
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Quando cabe habeas corpus?+
Quando há ilegalidade ou abuso que ameace a liberdade de locomoção — como prisão indevida ou excesso de prazo.
Consigo decisão liminar?+
É possível pedir liminar; a concessão depende da análise do caso pelo tribunal.
Serve só para quem está preso?+
Não. Também protege contra ameaça concreta à liberdade, não apenas prisão consumada.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.